Perspectiva política

Ex-prefeito de Buerarema e ex-presidente da Amurc é pré-candidato a Deputado Federal Orlando Filho oficializou a sua filiação ao PSDB. Orlando que é funcionário da CEPLAC vai concorrer as eleições de 2010. Para o ex-prefeito é interessante ser deputado federal, até porque há grandes chances do PSDB eleger ou apóia o futuro presidente da República. E se eleito for, na Câmara dos Deputados Orlando tem todas as condições de atuar como um dos principais líderes dos tucanatos no sul da Bahia, pela sua experiência adquirida como vereador, prefeito e presidente da Amurc e pela facilidade que ele tem de verbalizar. Orlando vive hoje num certo ostracismo. Não tem mandato e não se saiu bem ao apóia seu candidato nas eleições municipais do ano passado.

População acumula prejuízos por mais um dia com a greve dos bancários

Mais uma vez a população continua acumulando prejuízos com a greve dos bancários que já entrou no seu quinto dia. A única alternativa dos clientes é utilizar o auto-atendimento. Na maioria dos bancos começou a faltar dinheiro nos caixas eletrônicos. Os bancários decidiram entrar em greve depois que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 4,5% de reajuste salarial contra os 10% reivindicados. Os rumos da paralisação ainda não foram decididos. A expectativa é que as agências bancárias voltem a funcionar normalmente a partir de hoje.

Lembrete aos TREs: vereadores não poderão entrar em vigor nesta legislatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, reafirmou que a Pec dos Vereadores não poderá entrar em vigor nesta legislatura. Ele encaminhou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE sobre a emenda constitucional promulgada na última semana pelo Congresso Nacional. A emenda aumentou em 7.623 o número de vereadores em todo o país, passando dos atuais 51.988 para 59.611. No ofício, Britto citou a resposta a consulta feita em 2007, na qual o TSE disse de forma unânime que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela Pec dos Vereadores teria de ser submetido a convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.

ITABUNA: MULHER DESAPARECIDA

Está desaparecida por mais de 24 horas uma funcionária da empresa (Rota Transportes):Quézia Santos Silva, 34 anos, solteira (foto), residente da cidade de Itabuna na Travessa São Luís, nº 28, Califórnia - dirigndo um veículo Palio 99 - placa KLG-8743.A mesma trabalhou até o dia 24/09/2009, onde encerrou o turno da manhã às 12:00 para o intervalo do almoço, foi vista por alguns colegas de trabalho próxima ao Posto Monte Líbano por volta dàs 13:15h e por uma cobradora da empresa no Posto Jaguar (próximo da Rota Transportes) cerca de 13:30. A família procurou o frentista do Posto Jaguar e o mesmo informou que ela abasteceu R$10,00.Desejamos que divulgue esse desaparecimento e caso alguém tenha notícias entre em contato com a família pelo telefone 8803-8913 (Cleide) e para a empresa Rota Transportes 8822-0485 ou 3214-6826 (Elma Kátia).

Prefeituras da Bahia podem fechar as portas

Para algumas prefeituras da Bahia, fechar as portas é um ato simbólico de protesto. Para outras, entretanto, pode tornar-se uma necessidade. O problema é mais grave nos municípios menores, que mais dependem das transferências da União e dos Estados. Um estudo com base em dados de 2006, mostra que as prefeituras dos municípios com menos de 20 mil habitantes arrecadam diretamente apenas 5,4% das receitas que compõem seu orçamento. Todo o resto, ou praticamente 95%, é transferência, sendo 40,3% do FPM. Outras transferências federais são feitas para programas de saúde e educação

Os prefeitos querem compensações pelas perdas, o governo federal poderá oferecer as compensações pedidas? Tudo o que transferir adicionalmente para as prefeituras terá de resultar de cortes de outras despesas.

O pior de tudo isso é a falta de representação por parte de associações. A exemplo da Associação dos Municipios do Sul Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) que já não tem mais forças para fazer movimentos ou manifestações em defesa dos municipios da nossa região.

VERA ASSUME CARGO NA EMASA

A jornalista Vera Rabelo assumiu hoje suas funções como assessora de Relações Públicas na Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa). O cargo foi criado especialmente para acomodá-la, depois deixou a função de assessora de Comunicação da prefeitura de Itabuna.
A nova missão da profissional é ‘simples’, e quem esclarece é a própria: “Vim para ajudar a Emasa a aparecer na mídia e para a opinião pública pelas coisas boas que produz. A empresa tem muitos avanços, mas o que tem aparecido para a sociedade é um problema pessoal que existe entre a direção e um político local”.
A jornalista se refere à briga entre o radialista Val Cabral e o presidente da empresa, Alfredo Melo. Ambos são do Partido Verde, e Val não aceita que a presidência da Empresa tenha sido dada ao companheiro de partido sem que a negociação tenha sido patrocinada pelo PV.

Geraldo Simões quer blindar Miralva Moitinho

Um petista não muito simpático ao domínio do deputado federal Geraldo Simões no partido em Itabuna interpreta de maneira interessante a candidatura única da presidente da Direc-7, Miralva Moitinho à presidência do diretório municipal. O “consenso” construído pelo deputado seria recurso extremo para blindar Miralva. Isso, porque após perder as secretarias estaduais de Agricultura (onde ele próprio era o titular) e de Educação e a Biofábrica, Geraldo Simões viu que a Direc-7 também acabaria caindo neste castelo de cartas. Com Miralva Moitinho presidindo o PT o deputado avalia que será mais difícil para o governador Jaques Wagner ejetá-la da Direc. (Com informações do Pimenta na Muqueca).

Horário de verão começa em 18 de outubro

O horário de verão começa a zero hora do dia 18 de outubro nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país e termina a zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010. Os relógios devem ser adiantados em uma hora no início do horário de verão e atrasados em uma hora ao seu término. O decreto 6.558, de 8 de dezembro de 2008 determinou que o horário de verão deve começar sempre no terceiro domingo de outubro. O término foi definido para o terceiro domingo de fevereiro. O decreto exceção para o encerramento do horário de verão: quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o carnaval o horário de verão será prorrogado até o final de semana seguinte. O horário de verão vigorará nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Petrobras encontra indícios de petróleo em Ilhéus

O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que a Petrobras encontrou “indícios positivos” da existência de petróleo próximo ao município de Ilhéus, no Vale do Jequitinhonha. Segundo o governador, após realizar estudos geológicos da região e numa primeira perfuração a empresa encontrou gás natural, mas ainda não há certeza de que haja de fato, petróleo. “É preciso saber se há petróleo no pré-sal e é isso que está sendo prospectado. A área fica em bloco ganho em licitação pela Petrobras. A empresa tem a expectativa de encontrar uma camada de petróleo no pré-sal lá também”. De acordo com o governador a Petrobras ainda não conseguiu chegar à camada pré-sal devido à necessidade de retirar a sonda e interromper a prospecção. (Com informações da Agência Brasil).

Apreendida quadrilha que assaltava fazendas na região

Uma operação da Policia Civil apreendeu na tarde de ontem dia 22 no bairro Vila Anália em Itabuna uma quadrilha que confessou diversos assaltos em fazendas na região. Os três acusados chegavam atirando para intimidar os empregados e roubavam sacos de cacau além de objetos utilitários.

PREFEITURAS BAIANAS FECHARÃO AS PORTAS DIA 5

Prefeituras da Bahia irão fechar as portas no próximo dia 5 de outubro em protesto contra a queda na transferência de recursos da União. A decisão foi tomada ontem, em encontro que aconteceu entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e outras entidades municipalistas do estado, em Poções. "Só em julho, agosto e setembro as prefeituras na Bahia perderam R$ 1,5 bilhões. Além disso, o governo federal diminuiu em 10% o valor pago por aluno através do Fundeb", disse o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ele contou que, também no dia 5 de outubro, às 9h, haverá uma assembléia na UPB, para a qual foram convidados todos os gestores baianos, além de deputados federais e estaduais. "Aliás, estamos decepcionados com os nossos deputados federais. Na última reunião que fizemos em Brasília, dos 39 parlamentares, apenas 15 estiveram presentes", disse Maia.

Motoristas estão livres do bafômetro

Motoristas que se recusarem a fazer o teste da bafômetro não serão presos, segundo instrução encaminhada a todos os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PFR).A medida, que disciplina os procedimentos na fiscalização do consumo de álcool por motoristas, ignora recomendação da Advocacia Geral da União (AGU), que atestou a legalidade do uso do bafômetro nas atividades de fiscalização, em parecer do final de julho. O texto da PRF, ao contrário, considera que a recusa do motorista em fazer o teste não configura infração, a não ser em casos considerados crimes, como o envolvimento em acidentes e fuga de operações.

Instituições de Ilhéus discutem estratégias para diminuir a violência doméstica

Representantes da Promotoria de Justiça de Ilhéus, secretaria municipal de Assistência Social, Delegacia Especial de Proteção à Mulher, Sebrae, Senai e da ONG Human Network se reuniram em Ilhéus com o objetivo de estimular a criação de núcleo de apoio psicossocial de educação e responsabilização para homens autores de violência doméstica contra mulher. O projeto, de acordo com o promotor de justiça Olivan Costa Leal, visa oferecer ao agressor a possibilidade de reeducação, evitando que ele volte a agredir sua companheira. Outro objetivo é tirar a mulher agredida de dependência econômica do companheiro, permitindo que tenha formação ou capacitação profissional. Segundo Olivan Costa Leal, a expectativa é que este núcleo venha a receber apoio financeiro do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que já desenvolve projeto-piloto no município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Mesmo sem mandato ex-prefeito Jabes Ribeiro continua forte no governo Jaques Wagner

De leitor do blog: “Mesmo sem contar com mandato na esfera estadual ou federal o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, vem demonstrando que tem muita força política no governo Jaques Wagner que muitos deputados eleitos, por exemplo, pela região sul da Bahia.Jabes, três vezes prefeito (ex-presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc), ex-deputado federal e ex-secretário de estado, já andou por “enis” partidos políticos e agora desembarcado no PP está conseguindo ditar, escolher e distribuir cargos para amigos e parentes.Os primeiros a ser contemplados com cargos na Bahia Pesca foram Isaac Albagli (presidente), Jorge Maron Neto (gerente-administrativo e financeiro), Diel Bahia Badaró (chefe de gabinete), o ex-secretário-executivo da Amurc, Magno Santos, o ex-secretário de Turismo, Romualdo Pereira e também uma nora de Jabes. Todos esses amigos do ex-prefeito têm agora cargos importantes na Bahia Pesca.Para a 6ª Dires, com sede em Ilhéus, Jabes Ribeiro conseguiu nomear a enfermeira Sonilda Santana de Mello para o cargo de diretora, enquanto no Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac) tem agora o comando o lojista e presidente da executiva local do PP, Jamil Ocké, também sua indicação.Já na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) Jabes lembrou do seu irmão o professor John Ribeiro que passar comandar o escritório regional do órgão em Ilhéus. Nessa leva de distribuição de cargos Jabes conseguiu emprego na EBDA para o seu ex-segurança Roberto Silva (Robertão). Para o cargo de diretor-geral do Instituto Biofábrica de Cacau Jabes tentou, forçou a barra e conseguiu nomear o seu amigo Henrique Almeida, ex-presidente da Ilheustur e atual presidente da Associação dos Produtores de Cacau.Só falta agora Jabes indicar o chefe da 13ª Ciretran e o gerente do Centro Social Urbano (era da cota do PSC), o diretor da 6ª Direc (hoje nas mãos do PT) e os diretores do colégio Militar, mini-presídio Ariston Cardoso e do hospital geral Luiz Viana Filho. Este último era do PMDB.A maioria dos cargos estava nas mãos dos deputados Ângela Souza (PSC) e Raymundo Veloso (PMDB) que já não fazem mais parte da base aliada do governo baiano.E não vai demorar muito para que ocorra mudança de comando na 6ª Coorpin e no 2º BPM possivelmente com o dedo indicado pelo PP.Como se vê, o seu prestígio junto ao governador Jaques Wagner é mais forte que os petistas históricos do eixo Ilhéus-Itabuna. A maioria dos amigos de Jabes ficou sem emprego “chapa-branca”. E hoje voltam a sorrir na cara do PT”.

AFASTADAS, JUÍZAS CONTINUAM TRABALHANDO NO TJ-BA

As juízas Maria de Fátima Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, que foram afastadas de suas funções, continuam dando expediente no Tribunal de Justiça da Bahia. Elas afirmam que vão recorrer da sentença, mas dizem que até o momento não foram comunicadas oficialmente do afastamento.
O Conselho Nacional de Justiça afastou as duas magistradas por suposta participação em esquema de venda de sentenças. O nome das juízas apareceu durante as investigações da operação Janus, do Ministério Público (leia aqui).
Segundo o relator do processo contra as duas, ministro Gilson Dipp, os fatos são graves e indicam que as juízas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O TJ-BA afirma que não pretende se manifestar sobre a decisão do CNJ.

Com informações de agências de notícia

Preocupados com a crise na Bahia auditores fiscais se reuniram com Geddel Vieira Lima

Cerca de 200 auditores fiscais da Bahia se reuniram com o ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB ao governo, Geddel Vieira Lima, o prefeito de Salvador, João Henrique e outras lideranças peemedebistas para expor a situação preocupante da área econômico-financeira baiana. Durante o almoço organizado pelo Instituto dos Auditores Fiscais – entidade representante da categoria – foram apresentados dados estatísticos que mostram relevante queda na arrecadação do estado. De acordo com o presidente do instituto, Helcônio Almeida, pela primeira vez na história do ICMS no Brasil a Bahia apresentou o pior índice de crescimento da arrecadação. “Os repetidos equívocos na condução da política econômica e financeira do estado colocou-nos na incômoda posição de pior estado brasileiro em índice proporcional de crescimento da arrecadação do ICMS”. Em agosto segundo ele, a arrecadação desse tributo foi quase 56 milhões de reais abaixo do valor registrado no mesmo mês em 2008. Outro dado apontado por Almeida foi a participação nacional no ICMS da Bahia que caiu de 5,2%, em 2004, para 4,3% neste ano. “Isso representa uma perda aproximada de 2 bilhões de reais na arrecadação da mais importante receita”. (Material enviado pela assessoria de imprensa do PMDB da Bahia).

TCU condena ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália, Geraldo Scaramussa a devolver R$ 205.680,44 valor atualizado aos cofres do Fundo Nacional de Saúde. O ex-prefeito não comprovou a aplicação de dinheiro público para a compra de equipamentos e materiais permanentes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Sus). Citado pelo TCU, Geraldo Scaramussa não apresentou defesa, sendo considerado revel. Além disso, a documentação que comprova aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde não foi localizada na prefeitura o que impediu o atual prefeito José Ubaldino Alves Pinto de encaminhar prestação de contas. Scaramussa ainda terá de pagar multa de12 mil reais aos cofres do tesouro nacional. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria da República da Bahia. A decisão ainda cabe recurso.

Ricardo Ribeiro comanda o departamento de comunicação da Prefeitura de Itabuna

Convidado pelo secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação, Walmir Rosário, o jornalista e advogado Ricardo Ribeiro assumiu o comando do departamento de comunicação da Prefeitura de Itabuna. Deixou a assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Itabuna e a editoria do blog “Pimenta na Muqueca”. Ricardo diz que “foi um convite do amigo Walmir Rosário que não pude recusar. Companheiro, acredito na sinceridade do prefeito Capitão Azevedo e na sua disposição de fazer bom governo. Como itabunense vejo um momento de esperança e me sinto na obrigação de colaborar com a cidade. Com relação ao “Pimenta na Muqueca” me afastei porque seria antiético permanecer no blog e no governo ao mesmo tempo. Deixo sob os cuidados do meu amigo-irmão Davidson Samuel. Com certeza estará em boas mãos.

RUY, O INDECISO, VAI PARA O PV

Do Jornal Bahia Online

O médico Ruy Carvalho tem encontro agendado com a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Salvador, na próxima terça-feira (22), à convite de lideranças estaduais do Partido Verde. O encontro será para apresentar Ruy como um dos novos e importantes nomes da sigla no interior da Bahia e para tentar agendar a vinda da ex-ministra à Ilhéus para a solenidade de assinatura da ficha de filiação do ex-petista.
A confirmação do encontro acaba de uma vez por todas com especulações em torno do futuro político de Ruy Carvalho. Apesar de ter deixado o PT já há algumas semanas, Ruy não assinou a ficha de filiação ao PV de Ilhéus como era esperado. E a demora acabou gerando alguns boatos como, por exemplo, a possibilidade da ida dele para o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Produtores de Ilhéus recebem alevinos

Produtores rurais do distrito de Inema, município de Ilhéus, no sul da Bahia, foram contemplados com alevinos. Eles fazem parte do grupo de 10 famílias que receberam 12 mil alevinos – tilápia – distribuídos pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia. As 10 famílias contempladas enfatizaram a importância do programa que além de oferecer alternativa de alimentos e renda vai permitir que as aguadas que existem possam ser melhor aproveitadas. Todas as famílias cadastradas vão ser acompanhadas por técnicos da Bahia Pesca que periodicamente irão monitorar as aguadas e os alevinos. A partir do peixamento os produtores terão prazo que varia de seis a sete meses para fazer a despesca, que é quando os peixes já estarão na fase adulta e poderão ser coletados para consumo e comercialização. Cada tilápia pode chegar a até um quilo após o período de engorda.

DOMINGO 20 DE SETEMBRO

Professores de Ilhéus pedem ajuda para deter o crescimento da violência nas escolas públicas

Em Ilhéus professores de escolas públicas são agora vítimas de agressões físicas e assaltos praticados na maioria das vezes por alunos. A professora Adriane Lavigne, ex-vice-diretora da Escola Estadual Fábio Araripe Goulart, no bairro Teotônio Vilela, sentiu o cano de revólver no seu abdômen, mas o assaltante não consumou o ato porque um aluno viu e pediu socorro. A funcionária da mesma escola, Luciene Mata Pinto recebeu soco e desmaiou depois que reclamou do comportamento inconveniente de uma aluna. Há cerca de um mês, o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), no bairro Urbis, teve os armários e o material escolar destruídos. Vândalos escreveram na parede ameaça de morte à diretora, com suposta assinatura de aluno. Esses fatos levaram a Associação Profissional de Professores de Ilhéus (Appi) a buscar o apoio da secretaria e conselho municipal de Educação, Ministério Público e Polícia Militar para adotar medidas conjuntas para acabar com a violência nas escolas. (Com informações de A Tarde).

Ilhéus e Itabuna vão sediar em dezembro etapa final dos Jogos Abertos do Interior

Os municípios que vão sediar este ano os Jogos Abertos do Interior já foram escolhidos e divididos por oito zonais: Caetité e Miguel Calmon (10 a 12 de outubro), São Félix, Muritiba e Irecê (30 de outubro a 2 de novembro), Eunápolis e Barreiras (13 a 15 de novembro) e Itaberaba e Jequié (27 a 29 de novembro). As finais serão realizadas em Ilhéus e Itabuna, de 10 a 13 de dezembro. Entre as modalidades a serem disputadas estão basquete, vôlei, futsal, handebol, xadrez, vôlei de praia, natação, atletismo, ginástica rítmica e tênis de mesa, sendo que os esportes individuais e o vôlei de praia só serão disputados na fase final. O município que quiser participar do evento pode se inscrever pelos e-mails reginaldo.sacramento@sudesb.ba.gov.br e ari.souza@sudesb.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3117-7424 e 3116-6976.

Mata atlântica: operação apreende madeira ilegal

Mais de 500 metros cúbicos de madeira, motosserras, material de serrarias e outros equipamentos foram apreendidos durante a operação “Madeira de lei” deflagrada pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com as polícias Civil e Militar, Ibama e Instituto do Meio Ambiente, no centro de produção ilegal de madeira da Costa do Dendê e do recôncavo sul que abrange os municípios de Ituberá, Wenceslau Guimarães, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa. A operação foi realizada após cinco meses de preparativos e contou com a participação de 120 pessoas, dentre promotores de justiça, delegados e policiais civis e militares e técnicos do Instituto do Meio Ambiente.

TCM processa ex-prefeito de Ubatã

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) processou o ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães (Daí da Caixa), em razão de irregularidades cometidas em seu governo em 2006. O relator, conselheiro-substituto Oyama Ribeiro formulizou representação ao MP e aplicou multa de R$ 26.600 por fracionamento de licitação de mais de R$ 1,7 milhão, ausência de licitação de R$ 1,5 milhão e saída sem comprovação de R$ 12,9 mil da conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). “Apesar de documentação apresentada por ele nenhum dos elementos descaracterizou as irregularidades apontadas. Quanto à saída de dinheiro da conta específica do Fundef, no valor de R$ 12.975,00, o ex-gestor não concedeu nenhuma justificativa”. Dentre as denúncias estão suposto favorecimento de empresas e processos de pagamento registram despesas sem licitação com aquisição de gêneros alimentícios.

Xuxa, Rede Globo e Marlene Matos condenadas por plágio

Rafael Lima
10/09/2009

A apresentadora Xuxa Meneghel, a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo foram coordenadas por plágio. Terão que pagar indenização no valor de 500 salários mínimos para a professora primária Virgínia Maria Oliveira Borges por plágio em brincadeira no programa Xuxa Park. O Superior Tribunal de Justiça não acolheu recurso no qual a apresentadora pedia a extinção do processo e manteve condenação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o processo, a professora é autora e detém registro de propriedade intelectual de brincadeiras que foram utilizadas, sem a devida autorização, pelo programa infantil. O TJ-RJ condenou Xuxa, Marlene e a emissora por danos morais e materiais. No entendimento da Corte, as três são responsáveis pela apresentação do programa, já que, sem a participação de qualquer uma delas, não haveria o processo de plágio.
Xuxa recorreu ao STJ alegando que ela atuava apenas como funcionária da Globo, não podendo, assim, responder sequer solidariamente por eventual violação de direito autoral. A defesa sustentou que a apresentadora recebia os roteiros prontos e não tinha ingerência sobre o seu conteúdo. O ministro do STJ João Otávio de Noronha não aceitou o recurso, pois, em seu entendimento, a decisão do TJ-RJ não é omissa ou carente de fundamentação e não há vícios que possam anulá-la. Ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal.Com informações do STJ

Governador Jaques Wagner admite possibilidade de pedir apoio da força nacional

O governador Jaques Wagner não descarta a hipótese de pedir ajuda à força nacional de segurança pública para contornar a situação de violência em Salvador. Apesar de considerar positivas as medidas tomadas admitiu através da sua assessoria que pode recorrer ao governo federal caso avalie como necessário. Em entrevista à Rádio Sociedade, ele já sinalizava nessa direção, ao falar da sua determinação em “desmontar” o tráfico organizado na Bahia. “Temos um link direto com o Ministério da Justiça e obviamente tudo que precisarmos de apoio junto ao governo federal, tenho certeza, o presidente Lula nos oferecerá”. (A Tarde).

FNDE encaminha relatório sobre resultado de auditoria do município de Ilhéus

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofício ao Conselho de Alimentação Escolar de Ilhéus sobre o relatório de auditoria realizada no dia 27 de agosto, resultado da inspeção feita de 16 a 20 de fevereiro. No relatório, segundo a presidente do conselho, Jaciara da Silva Santos, o FNDE encontrou várias irregularidades no PNATE, PDDE e CAE. “Agora, a Prefeitura de Ilhéus terá que devolver aos cofres públicos todo o dinheiro que não foi devidamente aplicado para executar os programas federais no sistema educacional do município”. A presidente da APPI-APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, disse que “o relatório está disponível na sede da entidade para conhecimento de toda a comunidade. Não podemos deixar R$ 296.123,65 sem ser aplicado nesses programas federais pois quem perde é a sociedade. Vamos denunciar e cobrar do governo Newton Lima a devolução imediata do recurso para que seja aplicado em prol de uma educação de boa qualidade”.

Professores da rede estadual de ensino da Bahia paralisam atividades

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia decidiram paralisar as atividades. Em assembleia realizada hoje (8), no auditório do Sindicato dos Bancários, em Salvador, a categoria resolveu cruzar os braços. Os professores não vão trabalhar amanhã (9) e quinta-feira (10). Em Ilhéus, a assembleia acontece amanhã (9), às 14 horas, no auditório do Sindicato dos Estivadores de Ilhéus, situado na avenida 2 de Julho, centro, para discutir se adere ou não ao movimento paredista.

ILHÉUS TERÁ QUE DEVOLVER RECURSOS DESVIADOS DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Ilhéus terá que devolver quase R$ 300 mil que deixaram de ser aplicados em programas federais na área de educação, inclusive na merenda escolar. A informação consta de um relatório encaminhado ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com auditores do Governo Federal, as irregularidades foram constatadas durante inspeção realizada no período de 16 a 20 de fevereiro.

A VULNERÁVEL URUÇUCA

Do Pimenta na Muqueca

A onda de assaltos e arrombamentos a estabelecimentos comerciais em Uruçuca parece não ter fim. Num intervalo de uma semana, os dois postos de combustível da cidade foram arrombados. Há uma semana, ladrões entraram na área administrativa de um posto de gasolina, arrombaram o cofre e levaram todo o dinheiro. Ontem à noite, a ‘visita’ foi ao segundo posto e seguiu o mesmo modus operandi. Prejuízo de R$ 2 mil.
Os assaltos e arrombamentos são tão corriqueiros no município sul-baiano que gerentes de banco evitam trabalhar em Uruçuca. Funcionários dos Correios passam por tratamento psicológico e alguns foram afastados do trabalho ou transferidos para outros municípios devido aos frequentes assaltos. O pior é que a polícia não consegue chegar aos autores dos crimes. O município está situado às margens da BR-101 e é cortado pela BA-262, que liga a rodovia federal a Ilhéus.

Prefeito visita obras de reforma da quadra de esportes

O prefeito Jackson Rezende do município de Itapé visitou nesta quinta feira a reforma da quadra de esportes Nailton Guimarães Cardoso, realizada pela prefeitura com recursos próprios a reforma contemplou, entre outros itens, a pintura do piso e muros, além dos banheiros/vestiários. Com a reforma, total da quadra o secretário de esportes, Marlon Almeida, lembra que a quadra ganhou melhorias importantes para a prática esportiva.

Esta é mais uma obra que sustenta o propósito do prefeito Jackson Rezende de levar lazer e entretenimento para pessoas de todas as idades, dando uma atenção especial para o esporte no município.

A inauguração será neste sábado (5) com o inicio do campeonato municipal de futsal e apresentação da banda Xamego a Mais e com participação da população local.

Os aliados - PT e PCdoB - estão irritados

Os petistas da Bahia estão irritadíssimos com proposta feita pelo PCdoB para formalizar coligação na proporcional (para deputados) em 2010. O partido sugere que a chapa seja formada com o PT apenas na disputa para a Câmara dos Deputados, deixando de fora as vagas na Assembleia Legislativa. Seria uma forma de viabilizar a reeleição dos atuais deputados - Álvaro Gomes, Edson Pimenta e Javier Alfaya -, já que a expectativa é que os candidatos petistas à Assembleia Legislativa, inclusive os atuais parlamentares, venham com força total, em decorrência, inclusive, do fato de o PT ser, na atualidade, governo. (www.tribunadabahia.com.br).

Apicultores do sul da Bahia comemoram retorno do Brasil às exportações de mel

O retorno do Brasil às exportações de mel este ano foi comemorado pelos participantes do V Seminário de Própolis do Nordeste e IV Encontro Nacional de Produtores de Pólen que foram abertos hoje (2) no Centro de Pesquisas do Cacau em Ilhéus, sul da Bahia. O coordenador dos eventos Ediney Magalhães disse que a exportação de mel de janeiro a julho supera valores totais do ano passado já que a receita foi de US$ 43,9 milhões, o que significa 99% a mais do que em 2008. Além disso, os Estados Unidos adquiriram US$ 28 milhões, a Alemanha US$ 8,99 milhões e o Reino Unido com US$ 3,79 milhões de produtos apícolas produzidos no Brasil nos sete primeiros meses deste ano. “O mercado interno tem atualmente os preços mais compensadores para o pólen, daí não vale a pena exportar com o preço de US$ 1 oferecido pelo mercado externo”. Com relação à própolis vermelha o Japão paga entre US$ 400 e US$ 500 pelo quilo. “Por isso, devemos arregaçar as mangas para produzir mais”. A receita anual da apicultura no sul da Bahia é de R$ 2,3 milhões com mel enquanto com pólen supera R$ 1 milhão.

Prefeito de Almadina é multado pelo TCM em 5 mil reais

O prefeito de Almadina, José Raimundo Laudano (PMDB), por contar com irregularidades cometidas entre 1999 e 2003, com favorecimento de empresas em transações feitas sem licitação com a prefeitura foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 5 mil reais. O relator do processo, conselheiro-substituto Oyama Ribeiro, considerou parcialmente procedente as denúncias contra o prefeito, dentre elas, registro de endereço inconsistente nas notas fiscais emitidas pela empresa Andrade Materiais para Construção; aquisição de cimento e materiais de construção sem licitação junto às empresas Maria da Conceição Costa Andrade - nome fantasia Andrade Materiais de Construção Ltda; Coaraci Materiais para Construção Ltda (Comac) e Comercial de Material para Construção Coaraci Ltda (Telmac). Também é acusado por inobservância quanto à regularidade previdenciária (INSS) e ao FGTS da empresa Coaraci Materiais para Construção Ltda; desproporcionalidade na quantidade de vasos sanitários adquiridos (182) e o número de casas populares construídas pelo governo, inclusive com suspeição sobre os preços de aquisição dos itens. “Nenhum documento foi apresentado pelo denunciado para comprovar o quanto alegado ou descaracterizar as irregularidades a ele atribuídas”. A decisão ainda cabe recurso.

Prefeito de Belmonte gastou mais de 1 milhão de reais fazendo festas e é multado em 20 mil reais

O prefeito de Belmonte, Iêdo José Menezes Elias, diante de irregularidades encontradas em processos licitatórios, inexigibilidades de licitação, contratos e pagamentos para realizar festas no município no exercício de 2008 é multado em 20 mil reais pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator, conselheiro-substituto Oyama Ribeiro, determinou formular representação ao Ministério Público e aplicou multa no valor de 20 mil reais. As contratações representaram para a cidade de Belmonte o desembolso de R$ 1.072.200,00, correspondente a 4,58% da receita orçamentária arrecadada no exercício, dos quais R$ 682.400,00 foram através de processo de inexigibilidade de licitação, R$ 309.600,00 por licitação na modalidade de convite e R$ 79.200,00 pressupõe-se ter sido sem licitação, na medida que o processo administrativo relativo a esta despesa não foi apresentado à inspetoria regional do órgão. Foram constatadas irregularidades na carnaval (1 a 05 de fevereiro), aniversário da cidade (22 a 24 de maio), São João e São Pedro (21 a 29 de junho), festa da padroeira do município (12 a 16 de julho), festa da padroeira da localidade rural de Barrolândia (9 a 11 de agosto) e reveillon (31/12/08 a 1/1/09). Em sua defesa, o prefeito alegou que todas as festas foram realizadas através de procedimentos administrativos e licitatórios mais apropriados para cada caso. A relatoria afirmou que “em relação à fragmentação de despesas não foi configurado o desmembramento de contratações com o intuito de fugir à realização de modalidade mais rigorosa, porquanto a simples soma dos valores de todos os contratos situar nos limites relativos a modalidades mais complexa, a exemplo da tomada de preços ou concorrência pública. Vale ressaltar que em 2007 gastos para eventos dessa natureza já haviam sido objeto de questionamento pela nossa inspetoria regional, que inusitadamente teve a mesma empresa vencedora da maioria dos certames e dos três atos de inexigibilidade, recebendo 87,21% dos recursos desembolsados com os festejos, o que provocou questionamento. Cabe recurso da decisão.