segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Conferência de Assistência Social de Itajuípe teve apresentação cultural e entrega de carro

A programação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Itajuípe foi além das palestras, discussões e eleições de delegados habituais. O evento contou ainda com uma apresentação cultural dos alunos do ProJovem e a entrega de um carro para o Programa Bolsa Família. O evento foi acompanhado pelo prefeito Marcos Dantas, a vice-prefeita Graciela Souza, conselhos e secretários municipais.
A III Conferência de Assistência Social de Itajuípe foi realizada no Clube Kamuá, durante a manhã e tarde do último dia 24. A apresentação dos alunos do ProJovem foi uma mostra das atividades que os adolescentes participam ao longo da semana, em seus ciclos. Já o automóvel entregue pelo prefeito Marcos Dantas à gestora do Bolsa Família, Rita de Cássia dos Santos, foi adquirido com recursos federais e reforçará as ações do Programa no município.
A representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Dulce Katarine Marinho, fez a palestra de abertura da Conferência em Itajuípe, abordando o tema central do evento: “Participação e controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. A iniciativa, que reuniu membros do poder público e da sociedade civil organizada, teve como meta a avaliação da situação atual da assistência social e definição de novas diretrizes para políticas públicas.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

3ª CAVALGADA ENTRONCAMENTO ITAPÉ / ESTIVA


TSE cassa mandato da presidente e do secretário da Câmara de Vereadores de Itapé

Do blog bocamaldita
O mandato dos vereadores Luzinete Miranda (Luza) e Júnior Borges (PMDB) foi cassado Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo por dupla filiação. Júnior Borges e Luzinete Miranda ingressaram no PMDB, mas esqueceram de dar baixa na filiação no PTN. Em janeiro eles vereadores perderam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recorreram e tiveram nova derrota. Quem assume o lugar deles são Adriano Miranda (PRP) e Wilson Nei de Oliveira-Sonei (PMDB). Júnior Borges é produtor rural e presidente da Associação dos Usuários das Águas do Rio Colônia e Luzinete Miranda é professora, diretora-licenciada de escola.

Dr. Ruy da adeus ao PT

Agora é oficial. Como foi públicado em primeira mão aqui por este blogueiro o ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Ruy Carvalho, não pertence mais aos quadros do PT. O pedido de desfiliação foi feito na noite desta quarta-feira (26), durante encontro emocionado que manteve com dirigentes da executiva do partido.
Durante o dia, representantes do PT estadual ainda tentaram a última cartada, oferecendo, dentre outras coisas, uma destacada participação do médico na executiva estadual do PT. Mas, apesar de balançado, Ruy decidiu pela saída. Nos próximos dias, Dr. Ruy Carvalho anuncia o ingresso no Partido Verde (PV).

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Itapé realizou à 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fotos: Roberto Santos
A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada nesta segunda-feira, 24, com o tema “Construindo Diretrizes para a Política e o Plano Decenal”, o evento contou com um grande numero de participantes sendo que cerca de 60% eram jovens que tiveram participação ativa nos debates, na definição de diretrizes para a Política Nacional e de delegados para a Conferência Estadual. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, contou com a presença de representantes de várias escolas públicas e privadas, de professores e diretores escolares, Conselheiros Tutelares além de representantes da Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores e Policia Militar.

Na abertura, eles reforçaram o compromisso com a participação popular e declararam sua satisfação com a qualidade e a quantidade de participantes na Conferência, que teve como objetivo geral possibilitar amplo processo de discussão, reflexão e de proposição, visando ampliar a participação e o controle social na efetivação da política para criança e adolescente. Ao final da reunião, foi feito a eleição dos 11 delegados adultos e 01 adolescente, sendo distribuído em 02 Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1 Conselheiro Tutelar, 01 adolescente, 01 estudante de nível superior, 06 representantes dos Conselheiros das políticas de Assistência Social, Educação e Saúde e 01 vereador, totalizando 12 representantes de Itapé para a Conferência Regional, e ou estadual.

A partir das várias propostas dos grupos de trabalho, será levado a Salvador o relatório final da conferência e apresentará as dez diretrizes escolhidas pela plenária como prioritárias abordando os dois eixos temáticos trabalhados. A Conferência Estadual acontecerá em Salvador e será mais uma oportunidade de participação direta, de exercício democrático para os jovens de Itapé e de todo o Estado.

Prefeitura abandona semáforos da Av. Princesa Isabel no bairro São Caetano

Foto: Roberto Santos

A secretaria de Trânsito da Prefeitura de Itabuna faz vista grossa para o abandono nos semáforos da Avenida Princesa Isabel no Bairro São Caetano no cruzamento com a Rua do Pati, os motoristas ficam indecisos no farol que está queimado há várias semanas trazendo riscos de acidentes com motoristas e pedestres e no horário de pico sempre se forma uma fila de veículos.

sábado, 22 de agosto de 2009

ILHÉUS SEM ENERGIA ELÉTRICA

O município de Ilhéus está sem energia elétrica desde o início da manhã deste sábado (22). É a segunda vez em agosto que a cidade mais populosa do sul da bahia tem o fornecimento de energia interrompido.
A Coelba informou à TV Santa Cruz que a causa seria problema na rede de transmissão da hidrelétrica do Funil, em Ubatã, também no sul da Bahia. Não há previsão sobre quando a energia será restabelecida. Ilhéus ficou sem energia elétrica, também, das 23h08min do dia 10 às 2h54min do dia 11

Dr. Ruy Carvalho pode da adeus ao PT


O ex-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PT, Dr. Ruy Carvalho, não anda nada satisfeito com o PT regional, ele Dr. Ruy Carvalho falou em alto e bom som que já pensa em sair do Partido Trabalhista. A quem diga que ele esta de passaporte pronto para um novo partido de oposição ao governo Jacques Wagner.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Relator da ONU diz que índios brasileiros precisam de melhor assistência

Em relatório apresentado nesta quarta-feira (19/08) sobre sua visita aos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, realizada há um ano, em agosto de 2008, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, ressaltou que os índios brasileiros precisam de melhor assistência nas áreas da saúde, educação e justiça.O documento pede que o governo brasileiro garanta às comunidades tradicionais acesso às decisões sobre projetos de desenvolvimento em áreas demarcadas. Segundo Anaya, os direitos dos povos indígenas sobre os recursos naturais muitas vezes não são respeitados. Ele lembrou que terras indígenas, demarcadas e registradas, ainda sofrem ameaças constantes de invasões.Anaya vai detalhar as conclusões e sugestões de políticas para os povos indígenas do Brasil durante a 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que será realizado entre 14 de setembro e 2 de outubro deste ano. Quando esteve no Brasil a convite do governo, Anaya também manteve encontros, em Brasília, com representantes dos ministérios da Justiça e da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Governador Jaques Wagner chama ministro Geddel Vieira Lima de desleal e ingrato em evento

O governador Jaques Wagner aproveitou a posse dos seus novos secretários João Leão (Infraestrutura) e James Correia (Indústria e Comércio) para criticar o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), líder do PMDB na Bahia que rompeu a aliança política com o PT para sair candidato ao governo em 2010 em oposição ao petista. “Me dói a incompreensão, a deslealdade, a ingratidão daqueles que não eram e não adianta mentir o que são hoje antes de encostar no projeto do governador Wagner e do presidente Lula. Enquanto trafegavam em outro projeto político nunca chegaram ao ponto que chegaram”. O governador disse que lealdade e gratidão é algo que se aprende dentro de casa e que está no DNA. “Estou preparado e espero não ter de conviver com outras deslealdades e ingratidões”. Wagner, que ressaltou a agilidade de sua articulação para recompor a base depois da saída do PMDB ainda com tom de desabafo, disse que todos têm percebido que ele está mais tranquilo agora. “Porque não há nada pior na vida do que ter dentro do barco alguém remando contra o que a maioria do barco remava”, completou, em mais uma estocada no seu ex-aliado. O governador fez questão de relatar todos os bastidores do dia em que o PMDB desembarcou de sua administração há duas semanas. Lembrou os pedidos de paciência feitos por Lula na tentativa de conseguir consenso e manter a aliança já aos frangalhos. “Na quinta-feira, quando as cartas de demissão chegaram à porta do Palácio de Ondina, três horas antes eu estava em reunião com o BNDES discutindo a BA-093. Recebo telefonema do presidente Lula: “Galego, tenha calma. Já mandei dizer que é absurdo se tentar romper aquilo que eu fiz questão de brindar, de reconhecer o sucesso dessa aliança, ao destacar a Bahia dentro do meu ministério”. (A Tarde com foto de Lúcio Távora).

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Bolsa Família: programa ganha sistema online

Foi anunciada nesta quinta-feira (20), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a criação de um novo sistema de monitoramente do Programa Bosla Família.A ferramenta servirá para cruzar informações repassadas pelos gestores municipais do programa com os dados do Cadastro Único do ministério. O sistema irá facilitar a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias.Sistema - O chamado Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios.De acordo com a análise, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU.As atualizações também servirão para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010.O programa atende cerca de 12 milhões de famílias que têm renda de até R$ 140 por mês. De acordo com o ministério, o Bolsa Família foi responsável pela redução da desigualdade social no Brasil em 20% entre 2004 e 2006.

Bahia contabiliza 101 mil casos de dengue e sete municípios decretam emergência

A Bahia registrou 101 mil casos de dengue até o dia 8 deste mês, sendo 1.994 do tipo grave da doença, segundo os dados da Secretaria de Saúde.Sete municípios estão em situação de emergência desde março: Ilhéus, Ipiaue, Irecê, Itabuna. Jacobina, Jequié e Porto Seguro.Itabuna é o município com o maior número de casos graves, 298; seguido de Jequié, 198; e Ilhéus com 96 casos.Entre as ações da secretaria para combater a dengue estão a aplicação de inseticida em 143 municípios, o deslocamento de equipes técnicas para as regiões mais críticas e a abertura de novos leitos nas unidades da rede estadual de saúde. Roberta Lopes

Câmara sedia abertura da Semana Nacional do Excepcional

Aconteceu na tarde do dia 19, na Câmara Municipal de Ilhéus, a abertura da Semana Nacional do Excepcional. O evento teve a o apoio do Legislativo, e aconteceu antes da Sessão Especial para discutir a construção do Complexo Intermodal sob a ótica ambientalista.
A abertura da Semana Nacional do Excepcional contou a presença das crianças que são atendidas pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), autoridades civis e militares, amigos e empresários. Na ocasião, alunos puderam expressar as suas necessidades de reconhecimento e atenção “precisamos de uma área de lazer para jogarmos futebol, fazermos natação além de emprego afinal todo mundo precisa ter o seu dinheirinho. Precisamos também de respeito nos ônibus pois quando os lugares que são colocados à nossa disposição muitas vezes ficam ocupados, as pessoas não saem, por isso queremos respeito aos nossos direitos”. A advogada Socorro Pastor, presidente da APAE Ilhéus falou sobre as necessidades de inclusão destes alunos, para ela “diferença não significa incapacidade e, na medida do possível eles podem sim assumir diversas funções”. Durante o evento, os alunos coordenados por uma professora puderam ainda se apresentar através de dança, o que foi amplamente aplaudido por todos os presentes. A cantora Chica de Cidra e o filho Anthony, encerraram o evento ao som da Ave Maria.Ao final, o presidente do legislativo, o vereador Jailson Nascimento elogiou todo o trabalho da presidente da APAE Ilhéus, Socorro Pastor e de todas as pessoas que fazem parte de sua equipe (professoras, pedagogas, psicólogas, etc). Segundo ele, “é de vital importância todo o trabalho que acrescente melhorias para estas crianças”. O vereador Valmir Freitas acrescentou “este tipo de apresentação pública, mostra toda a capacidade destas crianças e a importância da APAE nas vidas delas”. ASCOM-CMI

Vítima de acidente faz cirurgia e passa bem

O menino João Vitor da Ros, de 11 anos, que foi hospitalizado ontem, 19, após sofrer um grave acidente na BR–101, foi submetido a uma cirurgia no hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, devido a fraturas no fêmur.
Segundo informações ele passa bem, mas não tem previsão de alta. Ele está muito machucado, fez a cirurgia, mas passa bem.

Santo Antonio de Jesus sedia encontro do PMDB

Santo Antonio de Jesus é o próximo município a abrigar o encontro regional do PMDB. O evento acontece domingo (23), das 8 às 14 horas, no Clube dos 1.000 (rodovia Santo Antonio de Jesus-Nazaré das Farinhas. O encontro deve contar com a presença de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, entre outras lideranças políticas e comunitárias. O presidente do partido na Bahia, Lúcio Vieira Lima, disse que o objetivo é consolidar o nome do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do estado, discutir os rumos do PMDB em 2010 e o programa que vem sendo realizado desde maio deste ano. “Temos encontrado desde o primeiro encontro uma militância aguerrida que pede por mudança e que vê em Geddel Vieira Lima a esperança de uma Bahia melhor. Geddel respondeu esse clamor aceitando a missão. Será candidato. Agora, vamos aprofundar os pilares dessa candidatura com a discussão junto às bases e à população baiana”. (Material enviado pela assessoria de imprensa do PMDB da Bahia).

BATEU FOFO

Do Pimenta na Muqueca
Mardes Monteiro (PT) está sendo acusado de raspar o cofre da Prefeitura de Buerarema antes de ter sido afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que ocorreu no dia 21 de julho. Análise de técnicos aponta para o sumiço de, aproximadamente, R$ 220 mil somente da Secretaria da Saúde. Ainda não há relatório do rombo deixado pelo ex-prefeito.
Os agentes comunitários de saúde entraram com representações nos ministérios públicos Estadual e Federal e denunciaram ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) o sumiço de R$ 24.983,00. Os recursos deveriam ter sido utilizados na quitação dos salários dos agentes.
A verba enviada pelo Ministério da Saúde foi desviada. O dinheiro dos agentes, repassado no dia 10 de junho, ‘escafedeu-se’ no dia 30 daquele mês, data em que o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bonfim (PR), tomou posse no cargo de prefeito.
No outro dia, um cheque de R$ 1.125,00 “bateu fofo”. Era em favor da Casa de Apoio às Prefeituras (CAP). O dinheiro sairia, irregularmente, da Saúde. Quem deveria pagar era a Assistência Social. Também no dia 31 de julho, nada foi encontrado na conta. O saldo estava negativo em R$ 1.535,91.
Outra verba que teria sumido (R$ 76.200,00) deveria ser utilizada na promoção da saúde indígena. Os tupinambás estão uma arara com o ex-prefeito.

JOVEM ADVOGADO MORRE EM ACIDENTE NA BR-101

O advogado e professor Gênesis Neves Santos, de 37 anos, e sua cunhada Ângela Gasparino morreram na madrugada desta quinta-feira (20), quando o carro em que viajavam bateu na mureta de uma ponte, no quilômetro 545 da BR-101, próximo a São José da Vitória. O acidente aconteceu pouco antes de 1 hora da manhã.
Além de Gênesis, que era assessor jurídico da prefeitura de Itapé, e da outra vítima, ocupavam o veículo uma advogada identificada como Edla e um menor chamado João Victor. Os dois sofreram ferimentos e foram levados para o Hospital de Base de Itabuna.
Em função da morte do assessor jurídico, o prefeito de Itapé, Jackson Rezende, decretou luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do municípi0.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

IV Moto Fest em Itacaré

A partir desta quinta-feira (20), motociclistas de várias partes do país começam a chegar em Itacaré para o IV Moto Fest, encontro nacional que vai até o domingo (23). Lojas de acessórios, shows de rock e muitas motos “envenenadas” são os ingredientes do evento, realizado pela Prefeitura de Itacaré em parceria com o Navegadores Moto Clube, de Porto Seguro. As atividades acontecerão na Avenida Castro Alves, orla da cidade.A quarta edição do Moto Fest conta ainda com o patrocínio do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), Villas de São José, Skol, Itacare-ba.net, Itacare.com e Jupará Motos. O evento reunirá integrantes de clubes da região e também de outros estados, sendo a maioria do nordeste e sudeste do Brasil. A expectativa dos organizadores é que o público total seja de, aproximadamente, cinco mil pessoas, entre motoqueiros e comunidade em geral. “Será uma espécie de intercâmbio, já que a população de Itacaré poderá conhecer mais sobre o hobby e os participantes terão a chance de apreciar as belezas locais”, declarou o diretor de Esportes, Hebert Joffre. Além das atividades na orla, o Encontro Nacional de Motociclistas contará ainda com uma trilha pela Mata Atlântica, no sábado (22), a partir das 9 horas. Antes da saída, será oferecido um café da manhã especial para os “trilheiros”. Serão 10 quilômetros de percurso, com passagens por cachoeiras e outros atrativos naturais que fazem Itacaré famosa internacionalmente por sua beleza. Os participantes deverão usar equipamentos de segurança, como capacete, óculos, botas e camisas de manga comprida. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o encontro nacional de motociclistas não será apenas um evento para lazer, mas também contribui para movimentar a economia local e incentivar o turismo. “Trazer grandes eventos ajuda desde os pequenos aos grandes comerciantes. Além disso, os motociclistas visitantes serão nossos publicitários, divulgando Itacaré em suas cidades e entre seus amigos”, disse o prefeito.

PT promete absolver Sarney no conselho


O presidente do senado, José Sarney (PMDB), está a um passo de se tornar um dos maiores beneficiários da demonstração de apoio do PMDB à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, ontem, à comissão de constituição e justiça do senado. Se for seguida a recomendação do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), os petistas vão votar hoje a favor de Sarney no conselho de ética da casa. “Eu defendo que o PT vote pelo arquivamento por conta de questão fundamental: a oposição transformou esse assunto em luta política. Quer fazer com o Sarney o que fez com Renan Calheiros há dois anos. Não verificamos ânimo para investigação séria. Maior prova disso foi a sessão da comissão de constituição e justiça do senado. Muito longe de trabalhar pelo esclarecimento estava se tentando o tempo todo colar a versão de que a ministra Dilma Rousseff mentiu. Eles querem levar esse lengalenga até o ano que vem”, disse Berzoini.

FPM: Câmara dos Deputados aprova ajuda de 1 bilhão de reais a municípios

A Câmara dos Deputados aprovaram ontem (8) projeto de lei de conversão à medida provisória 462/09, que garante o repasse de 1 bilhão de reais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi assinada em 14 de maio pelo presidente Lula. As prefeituras devem utilizar o dinheiro para minimizar as consequências da crise financeira internacional que chegou ao ápice nos primeiros meses deste ano.

BUERAREMA DÁ EXEMPLO E REDUZ CUSTO DO LIXO

Do Pimenta na Muqueca

Em poucos dias de administração, o prefeito interino de Buerarema, Eudes Bonfim, está conseguindo fazer o milagre da redução dos custos do lixo. Depois que assumiu a prefeitura, em substituição a Mardes Monteiro, cassado pelo TRE, conseguiu com a nova empresa uma redução de R$ 30 mil/mês nos custos da coleta.
Não é pouco. O valor global caiu de R$ 129 mil para R$ 99 mil. O prefeito informa que dinheiro economizado será utilizado para fortalecer os programas sociais no município.
Já em Itabuna, o serviço de limpeza pública está em licitação. Espera-se, também, uma redução nos valores milionários do nosso lixo de cada dia.

UNIVERSIDADES BAIANAS PARAM

Portões fechados nas universidades estaduais baianas na manhã desta quarta-feira, 19. Associações de funcionários e de professores questionam dois decretos, assinados em 1997 pelo então governador Paulo Souto. Estes decretos, sustentam as associações, retiraram a autonomia econômica e financeira das instituições superiores de ensino do estado. Há pouco, a assessoria de comunicação da Uesc confirmou a adesão de professores e funcionários da instituição ao movimento. A paralisação é de 24 horas.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Prefeitos preocupados com queda do FPM

A maioria dos prefeitos brasileiros, notadamente os de municípios de pequeno porte a exemplo do sul da Bahia está cada dia mais preocupado diante da queda de repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo com aumento de18% referente ao mês de Julho o valor liquido do FPM não da para pagar fornecedores, contratados e nem a folha dos municípios.

Segue exemplo abaixo das cotas do mês de julho e agosto do município de Itapé

Estimativa para mais ou para menos
Mês 07/2009

Dia 10 Bruto R$ 209.000,00
Liquido R$ 19.345,00

Dia 20 Bruto R$ 47.013,00
Liquido R$ 30.200,00

Dia 30 Bruto R$ 124.000,00
Liquido R$ 80.260,00

Mês 08/2009

Dia 10 Bruto R$ 289.081,00
Liquido R$ 41.045,00

Dia 20 Bruto R$ 41.813,00
Liquido R$ 27.200,00

Dia 30 Bruto R$ 129.000,00
Liquido R$ 84.000,00

Primeira parcela de agosto do FPM registra mais uma queda, aponta CNM

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto entrou na conta das prefeituras na segunda-feira, 10. O valor repassado referente ao fundo foi de R$ 1.871 bilhões, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a retenção do fundo será de R$ 2.339 bilhões. O montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008.
O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais. O que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008 que foi de R$ 4,233 bilhões.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta que se somar redução apresentada em julho com esta estimada de agosto, o valor chegará a R$ 574 milhões. “Por isso é urgente que o Governo federal encaminhe o pedido de suplementação orçamentária ao congresso para repor estas perdas aos Municípios”, diz.
O levantamento divulgado pela Confederação aponta que o repasse dos Municípios brasileiros continua em declínio. E diante disso, o presidente reafirma a importância de os gestores municipais revisarem os seus orçamentos e assumirem obras e serviços que dependem de verbas da União e dos Estados.
Ele reitera que necessidade do governo federal envie um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), editado na Medida Provisória 462/2009. (Fonte: CNM)

Vereadores começam a analisar pedido de cassação ou não do mandato do prefeito de Ilhéus

Com o encaminhamento do pedido de cassação do mandato do prefeito de Ilhéus, Newton Lima feito pelo presidente do legislativo, Jailson Nascimento, os vereadores Marcos Flávio, Aldemir Almeida e Alisson Mendonça – integrantes da comissão de Constitutição e Justiça da casa são agora os responsáveis para analisar se cabe ou não a abertura do processo. Cópia neste sentido também foi enviada à a procuradoria da Câmara de Vereadores.

Clima tenso em Mucuri, no extremo-sul da Bahia

Os servidores demitidos esta semana pelo prefeito Paulo Alexandre Matos Griffo (Paulinho de Tixa), de Mucuri, no extremo-sul da Bahia, realizaram hoje (12) pela manhã manifestação na praça da prefeitura. Por conta do protesto todas as atividades foram suspensas. O sindicato da categoria pede o fim das demissões, mas o secretário de Administração, Benício Firmo, disse que ainda vai precisar fazer mais ajustes no quadro de empregados. Cerca de 600 servidores já perderam o emprego. Ontem (11) os servidores concursados demitidos fizeram manifestação na BR-101, com pneus queimados e faixas. Parte da rodovia foi interditada por quase seis horas. Benício Firmo afirmou que as demissões foram necessárias porque o município estava com 2 mil e 200 servidores o que vinha comprometendo o orçamento.

Prefeito diz que Itabuna virou canteiro de obras “na raça”

O prefeito Capitão Azevedo disse que Itabuna virou canteiro de obras “na raça”. “Mesmo com recursos escassos e enfrentando dificuldades, temos coragem, equipe motivada e o apoio da população”. O prefeito acompanhou o início das obras de saneamento e urbanização da rua Senhor do Passos, que interliga os bairros do Corbiniano Freire e Pau Caído. Ele disse que as obras incluem a regularização do canal que cruza o bairro, a implantação de esgotamento sanitário convencional, com a substituição da rede de esgoto condominial que não funciona e o projeto de urbanização e pavimentação de ruas. Acredita que o conjunto de obras realizadas nos diversos bairros a prefeitura está investindo na melhoria da qualidade de vida da população. (Da assessoria de imprensa da prefeitura).

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ


A I Conferência Municipal de Educação é um espaço destinado ao encontro entre Governo e Sociedade Civil Organizada, no sentido de discutir o Sistema Nacional Articulado de Educação: Diretrizes para o Plano Nacional de Educação e pretende estabelecer um processo de construção conjunta de políticas públicas, integrando poder público e sociedade civil nos níveis municipais e estaduais. A secretaria municipal de educação em parceria com a prefeitura municipal de Itapé promoveram uma a Conferência com a presença de representantes do governo, gestores públicos estaduais e municipais, educadores e demais trabalhadores da educação, sindicatos, pais, estudantes, representantes de organizações da sociedade civil, com objetivo de refletir sobre os desafios da educação básica.
O prefeito Jackson Rezende, afirma que ações como essa em todo o território nacional e na Bahia, estão reduzindo as deficiências na educação como um todo. “Como forma de garantir uma educação de qualidade, a partir das demandas da própria sociedade”. Na avaliação da secretária municipal da educação de Itapé, Conceição Aguiar, a Conferência foi um momento singular na perspectiva de construir um Sistema Nacional de Educação que, de fato, possa assegurar a democratização da educação e a universalização do acesso à escola de qualidade.
O objetivo de apresentar propostas para melhoria da educação básica municipal discutindo o papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade e os financiamentos da educação e controle social. Além de refletir proposições de democratização de acesso, permanente e sucesso escolar.

Senai oferece cursos gratuitos de qualificação profissional também em Ilhéus e Itabuna

O Senai está com inscrição aberta até sexta-feira (7) para cursos de qualificação profissional em parceria com a Secretaria do Trabalho, Esporte, Emprego e Renda da Bahia. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos, desempregados, baixa renda e com o ensino fundamental completo. A inscrição pode ser feita em postos da rede SineBahia de Ilhéus, Itabuna, São Sebastião do Passé, Barrocas, Serrinha, Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, Dias D´Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Catu e em Salvador onde os cursos serão realizados. Os cursos têm duração de 160 horas e inicio previsto para o dia 17 deste mês. A proposta é atender as áreas de interesse do setor industrial, demandadas: auxiliares de produção de laticínios, de eletricista, de produção de microcomputadores, de manutenção mecânica, de pintor industrial, de operador de máquina injetora, de ajustagem, de soldagem, de mecânico, de amostragem, de laboratório, de instalador de linhas telefônicas, de montagem, de segurança, de sonda, de mecânico de refrigeração, de confeitaria, além de fabricação e montagem de esquadrias, costura industrial do vestuário, almoxarife e processador de queijos.

Sozinho, vereador pede a cassação do prefeito de Ilhéus


O vereador Alisson Mendonça (PT) protocolou pedido para a Câmara criar comissão parlamentar processante para apurar crime de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB). No documento ele apresentou todos os extratos bancários do legislativo demonstrando que “o prefeito deixou de repassar o duodécimo total se apropriando indevidamente dos recursos”. Alisson Mendonça disse que o prefeito deve ser cassado por cometer a mesma infração que levou ao afastamento definitivo do ex-prefeito Valderico Reis. “A diferença é que Valderico teria cometido essa infração apenas uma vez, enquanto que Newton Lima, conforme conta nos extratos bancários, teria praticado esse “crime” sucessivas vezes”. Alisson Mendonça explica que “assim como Valderico Reis o prefeito Newton Lima teria deixado de repassar o duodécimo para a Câmara de Vereadores nos valores e nas datas determinadas pela constituição federal em seu artigo 168. Na gestão anterior, após verificar a infração cometida pelo então prefeito, 12 dos 13 vereadores consideraram que o repasse do duodécimo fora da data prevista na lei era motivo suficiente para pedir a cassação do prefeito. Agora foi muito mais grave. Newton Lima cometeu essa mesma infração só que seis vezes mais que Valderico. Não podemos tratar a lei com dois pesos e duas medidas”.