PRE dá inicio a “Operação finados” nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (30), a “Operação Finados” da Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual de Itabuna, a partir das 8 horas da manhã, em toda a área de jurisdição da unidade. A operação foi antecipada, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado dia 28 de outubro, para esta sexta-feira. O intuito é reduzir o número de acidentes e proporcionar mais segurança aos usuários de rodovias.Para tanto serão disponibilizados 90 policias rodoviários que contarão com a ajuda dos cinco etilômetros digitais (bafômetros), já disponibilizados nos Postos Rodoviários. Eles também terão o apoio de 15 viaturas. Contudo, os policiais farão abordagens a ônibus, a pessoas e a veículos. O objetivo da abordagem é fiscalizar documentos, coibir possíveis assaltos nas estradas, tráfico de drogas e porte ilegal de armas.No ano passado foram registrados três acidentes sem vítimas e mais três acidentes com vítimas de porte leve. Nenhum acidente com vítima fatal foi apontado. Também foram realizadas, duas “Operações Repressão roubo a ônibus”.

CHEFE DE GABINETE DECLARA QUE DEJAIR CONTINUA COM JABES

O chefe de Gabinete da prefeitura de Una, Victor de Veiga, entrou em contato com este blog para informar que o prefeito Dejair (PP), não apoiará a candidatura de Márcio Veloso (PMDB) em 2010. Ele afirmou que o prefeito apoiará Jabes Ribeiro (PP).
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Já em relação ao Deputado Federal, ele informou que Dejair vai apoiar Mário Negromonte (PP), ou Fábio Souto (DEM).
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Todavia, gostaria de informar que foi o próprio Márcio Veloso (PMDB), que declarou na última segunda-feira em um programa de rádio que o prefeito teria fechado com ele. Márcio até desafiou, quando afirmou que poderia perguntar ao prefeito sobre o assunto.

Presidente de cooperativa e secretário de Agricultura de Una é acusado de fraude

O presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais (Cooperuna) e que também é secretário de Agricultura da Prefeitura de Una, Aziel Martins é acusado de fraude. Além dele os dirigentes da entidade são suspeitos de envolvimento em esquema que desviou cerca de 1 milhão de reais do dinheiro repassado do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal. As irregularidades foram constatadas em auditorias realizadas por inspetores da Conab. Além de Una, a Cooperuna atua em Itabuna. O relatório da Conab mostra que a cooperativa colocou até pessoas mortas como beneficiadas de verbas do Programa de Aquisição de Alimentos.Em um dos casos, um agricultor morreu em 2008, mas apareceu como fornecedor de produtos para a Cooperuna em 2009. Mas Aziel Martins se defende dizendo que houve apenas troca de nomes dos agricultores. A cooperativa tem contrato de 540 mil reais com o governo federal. (Com informações de A Região).

Desabamento de barranco provocou morte de duas crianças em Ilhéus

Fotos e informações: Dino Rocha

As vitimas estavam dormindo, e não houve tempo para qualquer ato de salvamento, mesmo com a chegada do corpo de Bombeiro que não tiveram tempo de evitar o pior. As crianças, Isabele e Rebeca, de 4 e 5 anos, eram irmãs criadas pelos avós (Galdino e Luciene), pois a mãe dona Cristiane, se encontra trabalhando na Suíça em casa de parentes, de onde manda dinheiro para ajudar no sustento da família.
O Corpo de Bombeiro esteve na área e interditou alguns acessos, pois o risco de desabamento continua e caso as chuvas voltem a cair, teremos mais um capitulo lamentável para os moradores da oitava travessa da avenida esperança.

Cacauicultores baianos já podem renegociar dívidas

Os produtores de cacau do sul da Bahia que têm dívidas com os bancos do Brasil e do Nordeste e a Desenbahia já podem procurar suas agências para assinar os contratos de renegociação. Quem garante é o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz, que amanhã (27), a partir das 9 horas, no auditório da Ceplac, em Itabuna, preside reunião da câmara setorial do cacau, quando será iniciado o mutirão para adequação dessas dívidas. Três produtores vão assinar seus contratos de renegociação simbolizando as 4.858 operações. O cacau foi reconhecido como sistema agroflorestal e com isso o prazo para pagamento das obrigações que era de quatro anos de carência e oito para pagamento foi ampliado para oito anos de carência e 12 para pagar, totalizando 20 anos.

PT de olho grande nos partidos nanicos

Os próximos alvos do PT e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff são os partidos nanicos. No jogo para formar em torno da pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a maior aliança “já vista na história deste país”, como gostam de propagar os petistas vale qualquer apoio para aumentar o tempo de televisão durante a campanha. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, vai procurar PSC, PTC, PMN e outras legendas de pouca expressão para debater o pleito do ano que vem. A decisão de correr atrás dos nanicos deve-se ao medo de que eles se percam, fiquem isolados ou, pior, aliem-se ao PSDB, que tem como pré-candidatos os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). PSC, PTC e PMN somarão juntos cerca de 25 segundos durante a propaganda política gratuita. Pode parecer pouco, mas o tempo vale muito para publicitários especializados em “vender” os candidatos. E no caso do PT a busca por tempo é vista como necessidade, já que a legenda tentará emplacar no Planalto uma candidata que ainda não foi testada pelas urnas. (Correio Braziliense).

Polícia faz em Itabuna maior apreensão de drogas

Quatro homens, entre eles um menor foram detidos ontem (26) à noite em Itabuna, sul da Bahia. Com eles a polícia apreendeu 54 pedras de crack. A droga foi encontrada dentro de um carro, mas os homens tentaram fugir. Na perseguição a polícia chegou a uma casa e encontrou mais 326 pedras de droga. Os quatro foram levados para o complexo policial. Três deles, inclusive o menor foram liberados e Roberto Cardoso Medrado foi preso em flagrante. A polícia considera que foi a maior apreensão de drogas feita nos últimos meses no município.

Ator ilheense sofre acidente no Rio de Janeiro

O ator ilheense Fábio Lago, que interpreta o atrapalhado Fabiano na novela Caras & Bocas da Rede Globo, foi atropelado ontem á tarde enquanto andava de bicicleta no bairro Botafogo.Segundo a empresária do ator, Tânia, Fábio estava próximo a Rua da Passagem quando foi atropelado por um Gol.Fábio foi atendido no hospital Miguel Couto no Leblon.Depois de alguns exames foi detectada uma luxação no ombro. O estado do ator é estável, mas segundo informações do hospital ele ainda sente muitas dores.Fábio deve ser transferido para o hospital Copa D’or.O Tabuleiro

TCM alerta prefeitos sobre cálculo do limite máximo do repasse do duodécimo

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alerta prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que o cálculo do limite máximo do repasse do duodécimo aos legislativos em 2010 com base no exercício de 2009 deve ser feito conforme o que determina a emenda constitucional 58/09. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na ação direta de inconstitucionalidade 4307 para suspender tão somente a eficácia do artigo 3º, inciso I, da emenda, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.

Festival do PMDB mobiliza jovens de Ilhéus

A avenida Soares Lopes, em Ilhéus, será palco do I Festival do PMDB Jovem que começa hoje (23) e vai até domingo. O evento inclui inúmeras atividades esportivas e culturais que serão colocadas em prática num espaço aberto localizado nas proximidades da antiga central de turismo. Haverá competições em quase todas as modalidades esportivas, a exemplo de jiu-jitsu, skate, vôlei, boxe, futebol de areia e futevôlei. No campo cultural estão previstas apresentações de teatro, dança, música, capoeira e fanfarras, entre outras.

Itapé realizou 2ª Conferência Municipal de Cultura

Foi realizada na última terça- feira (20), em Itapé, a 2ª Conferência Municipal de Cultura promovida pela prefeitura municipal. O evento que aconteceu no auditório do CRAS, das 07h30min a 12h30min, contou com a participação de representantes da prefeitura municipal, diretores, professores, coordenadores e representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

A Conferência Municipal é a etapa integrante da 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura e, com o objetivo de estabelecer os princípios e metas para a política cultural, teve como tema central: cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento.As discussões temáticas obedeceram aos seguintes eixos: cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável.Outro objetivo era de eleger delegados para representar Itapé na Conferencia Estadual que acontecerá na capital Salvador, bem como, elaborar políticas públicas em prol da cultura, a fim de resgatar e garantir a identidade cultural de nossa cidade.

A Secretaria Maria Conceição Aguiar elogiou os participantes e destacou “Eventos como esse, pode ser o pontapé inicial para vender ao mundo o que vocês têm de melhor. É somente através da difusão da cultura que poderemos mostrar nossas potencialidades”, destacou.

Clima tenso entre Carlos Burgos e Mauricio Athayde

Do Politicos do Sul da Bahia

Não convide para a mesma mesa o secretário de planejamento de Itabuna, Mauricio Athayde, e o secretário de fazenda, Carlos Burgos. O clima entre os dois está bastante tenso, e um encontro poderá ser perigoso.
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O comentário é que Burgos está sentindo que o seu colega Mauricio esta ganhando bastante prestígio no governo, sobretudo com o prefeito Capitão Azevedo (DEM). Tudo tem que passar pelo secretário de planejamento.
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Este blogueiro publicou durante essa semana que Mauricio é um dos secretários mais poderosos do governo. Os outros dois são Carlos Burgos e Sargento Gilson.

Embasa parcela dívidas em até 120 meses. 512 mil estão inadimplentes com conta de água

O consumidor inadimplente com a Embasa pode regularizar a situação até o dia 30 de novembro sem pagar multas, juros cobrados nas faturas anteriores e o débito ser parcelado em até 120 meses. O objetivo é permitir que a pessoa que deixou de utilizar os serviços por não conseguir quitar suas dívidas possa saldá-las. Atualmente 512 mil pessoas estão inadimplentes com a conta de água. A assessora técnica da Embasa diz que serão enviadas cartas a estes consumidores com o valor atual com multas e juros e o valor que deverá ser negociado, já corrigido, com a isenção garantida pela campanha. O pagamento pode ser dividido em até 10 anos, sendo que o valor mínimo de cada boleto é de 5 reais. As cartas devem chegar ao endereço de cobrança nas próximas semanas. Após recebê-las o consumidor deve ir até uma unidade da Embasa com RG, CPF e comprovante de residência. No caso de inquilinos é necessária a apresentação de outros documentos que comprovem a responsabilidade sobre a conta. Caso o consumidor não receba a carta deve procurar uma unidade da empresa para realizar a negociação e garantir o benefício. Hoje, a tarifa residencial média cobrada pelo consumo de água na Bahia é de R$ 12,85. A tarifa social destinada ao consumidor de baixa renda inscrito no Bolsa Família é de R$ 6,05. Para os clientes que contam com esgotamento sanitário é cobrada uma taxa de 80% sobre o valor de consumo de água. No mês passado o Procon da Bahia recebeu 321 reclamações direcionados aos serviços de água e esgoto.

Defensoria Pública determina que Prefeitura de Ilhéus garanta medicamento a aposentada

Por necessitar fazer uso contínuo do medicamento (Xalacom) colírio e não ter condições de arcar com as despesas do remédio, a aposentada Noeme Cerqueira Oliveira procurou a 3ª Defensoria Pública Regional de Ilhéus. Hoje, ela já faz uso do colírio conforme sua necessidade. A aposentada é portadora de glaucoma, doença que atinge o nervo óptico e envolve a perda de células ganglionares da retina. Ela tem sérios riscos de perder a visão e não tem condições de custear o remédio, já que é aposentada e o benefício que recebe é insuficiente para arcar com todas as suas despesas. “Minha condição não permite comprar todos os remédios de que preciso porque não é somente o colírio. Também tenho problemas de osteoporose que precisa de uso de remédios”. Ao procurar a Defensoria Pública Noeme foi atendida pelo defensor público Tandick Resende que requisitou que o medicamento fosse concedido gratuitamente pela secretaria municipal de Saúde. Como a prefeitura não emitiu resposta o defensor ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela específica em face do gestor do Sistema Único de Saúde (Sus) e da secretaria municipal de Saúde. O caso tramitou na 2ª Vara Cível da comarca de Ilhéus e teve liminar deferida em favor da assistida. O gestor do Sus e a secretaria municipal de Saúde devem sob pena de pagamento de multa diária fornecer o colírio que Noeme precisa. Segundo a assistida neste mês de outubro ela recebeu o primeiro remédio e já faz uso do mesmo.

Sob comando de Lula PMDB fecha pré-acordo com PT e ocupará vice de Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula selou ontem (21) à noite com o PMDB pré-acordo eleitoral considerado essencial para o sucesso da campanha a ser liderada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em 2010. O compromisso prevê um peemedebista como vice na chapa de Dilma, a incorporação do PMDB à coordenação da campanha e a participação do partido na elaboração do programa de governo da candidata que atualmente está atrás da oposição nas pesquisas de intenção de voto."O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Para Dilma o que mais vale é a máquina política do PMDB que se espalha pelo Brasil e o tempo de TV do partido. Somados, os dois partidos da aliança política conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano. A formalização da aliança depende da decisão das convenções dos dois partidos em encontros realizados em meados do ano que vem. "É o primeiro passo que consolidará esta aliança nacional que ficou pré-estabelecida", afirmou Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. "Foi um grande passo porque na verdade firmamos um compromisso muito sólido. "A decisão foi oficialmente tomada em jantar realizado no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Participaram da reunião ministros e líderes dos dois partidos. (iG).

Prefeitura promoveu dia de festa para crianças de Itapé

As crianças de Itapé assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) participaram na ultima sexta-feira (09) de um dia especial, a Prefeitura do Município organizou uma série de atividades recreativas que fizeram a alegria da garotada. Segundo a secretária de Assistência Social do município, Jeane Cristina as crianças participaram de atividades esportivas em um clube no distrito da Estiva, além de receber lanche e distribuição de brindes.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos.
“Essa atividade é apenas o começo de um trabalho muito maior”, diz o Prefeito Jackson Rezende, mas ainda temos muito que fazer, porque a idéia é termos sempre uma continuidade de nossas ações. A Prefeitura tem priorizado investimentos nos setores de educação, saúde, esportes e lazer para melhorar a vida das crianças e adolescentes do nosso município, além de manter importantes programas sociais e de apoiar todas as entidades que desenvolvem projetos sociais para o público infantil.

JUÍZA MANDA SOLTAR OITO PRESOS EM ITABUNA

O titular da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin), delegado Moisés Damasceno, não ficou muito feliz, mas teve que cumprir a determinação da juíza Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Acatando alegação de “excesso prazal” (a prisão provisória extrapolou o tempo permitido em lei), a magistrada determinou a soltura de oito presos que se encontravam no Conjunto Penal de Itabuna e na ala correcional do Complexo Policial.
Ganharam a liberdade, ontem, Edson Januário dos Santos (Didiu), Sonilda Januário dos Santos (Nina), Tiara Soares Santos, José Jorge Cruz Andrade (Zé Maria), Geovane Santos Guimarães (Jó), Ailton Silva de Jesus (Tantã), Hermes Bispo dos Santos (Rola Bosta) e Gutemberg Maia dos Santos (Bergue).
Todos eram presos provisórios e respondem por diversos crimes, como tráfico de drogas e homicídio. Estavam encarcerados desde 29 de abril, mas foram beneficiados por brechas deixadas pelas próprias autoridades. Por exemplo, até hoje o Departamento de Polícia Tecnica não emitiu o laudo do material apreendido com os detentos, que seria supostamente droga. A falta do laudo foi um dos argumentos utilizados pela defesa para relaxar as prisões.
Em resumo: é a ineficiência do Estado mais uma vez comprometendo a política de segurança pública na Bahia. A bandidagem agradece.

Prefeitos baianos iniciam processo de demissão de servidores alegando pagar 13º salário

Alegando dificuldades de ordem financeira com a suposta contenção de despesas prefeitos de diversos municípios da Bahia iniciaram o processo de demissão de servidores públicos. E a cantilena é a mesma: falta de dinheiro para pagar o salário de dezembro e o 13º salário. Mas não pensam em reduzir gastos desnecessários e excessivos com aluguéis de veículos, liberação de combustíveis, diárias para apaniguados e nem sequer pensam em reduzir à metade o número de cargos comissionados e o pior, seus próprios salários, do vice e dos secretários e assessores. Em Itabuna, por exemplo, basta checar o site da prefeitura e encontra atos do executivo com a nomeação de amigos do prefeito, de secretários e de vereadores (que interferem com desenvoltura no governo). Estes últimos são os que “decidem financeiramente” a vida e os pedidos do prefeito na Câmara. Para isso tem dinheiro de sobra. E como!.

Termina greve dos bancos

Os sindicatos dos bancários de todo o Brasil decidiram encerrar a greve nas agências, que durou 14 dias. Na noite de ontem, a Federação Nacional do Bancos (Fenaban) ofereceu 6% de reajuste, além de aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).Os bancários queriam 10% de elevação salarial, mas, reunidos em assembleia há pouco, resolveram acatar o comando nacional da greve, que recomendou o fim da paralisação.De acordo com o Sindicato dos Bancários, a greve somente permanece nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. No caso dessas instituições, a assembleia que vai deliberar sobre o fim do movimento está marcada para as 18 horas.

Produtores de cacau já podem renegociar dívidas

A Desenbahia e o Banco do Brasil oficializaram a transferência das dívidas dos produtores de cacau para o Banco do Nordeste. O ato foi realizado nesta terça-feira (6) durante a 2ª Reunião da Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia, no Hotel Catussaba, em Salvador, e vai permitir a renegociação dos créditos adquiridos pelos cacauicultores entre 1995 e 2003.A medida faz parte do PAC do Cacau e beneficia 4 mil produtores do sul do estado. Com a negociação do débito, eles vão ter 20 anos de prazo e oito anos de carência para fazer o pagamento. Além disso, quem renegociar poderá fazer novos financiamentos, o que deve impulsionar a lavoura cacaueira. “Na região cacaueira, o nível de endividamento é muito alto e a produção atual não permite o pagamento da dívida nem a tomada de novos financiamentos. Vamos renegociar mais de 4 mil contratos, de um volume que supera R$ 89 milhões, garantindo o desenvolvimento econômico da Bahia”, afirmou o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga.Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que participou da reunião, a transferência mostra que o PAC do Cacau está consolidado. “Na medida em que esses contratos vão sendo renegociados, nós vamos liberando novas fontes de recursos para atender a retomada do processo de produção do cacau”.

Itapé realizou seminário sobre segurança publica municipal

O seminário sobre segurança pública de Itapé foi realizado na câmara municipal na terça-feira (06), ás 19h. O principal objetivo é o de mobilizar as organizações sociais para que participem do debate sobre a violência no município.

O evento teve a participação de representantes de diversas categorias como: Polícia Militar que fez um diagnóstico sobre a violência em Itapé. Estiveram presentes representantes da prefeitura municipal, estudantes e sociedade civil organizada.

Na ocasião foi ressaltado que a participação dos órgãos do Sistema de Defesa Social, constitui-se numa medida para a busca conjunta de soluções dos graves problemas relacionados à segurança pública e que agir preventivamente e reagir planejadamente, com a colaboração da própria comunidade é a principal saída para a contenção da criminalidade.

O seminário também fez parte do cronograma para a instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade, as entidades que compõem o grupo de trabalho acreditam que este é o melhor momento para traçar diretrizes de uma política municipal de segurança pública e criar alternativas para contornar a violência na cidade.

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia param por 24 horas

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia suspendem hoje (8) por 24 horas as atividades em protesto contra a possível aplicação da resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho que redistribui funções comissionadas existentes na estrutura dos tribunais regionais de todo o país. A paralisação deve afetar as 88 varas do trabalho de primeira instância existentes no estado. O Tribunal Regional do Trabalho garante que 30% dos servidores prestarão serviços essenciais. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe), “os servidores temem que com a troca de presidente no tribunal que deve acontecer em novembro a nova presidente Ana Lúcia Bezerra aprove a aplicação da resolução tomada apelo do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, o que traria perdas salariais para os funcionários. A resolução foi aprovada em 2008 pelo conselho e deveria ter sido aplicada em 1º de outubro. O atual presidente, desembargador Paulino César Martins, recuou. Ana Lúcia é a atual vice-presidente do tribunal e está à frente de comissão formada para estudar a aplicação da resolução. Até o momento, a desembargadora não se pronunciou sobre a aplicação ou não”.

250 carros clonados só este ano na Bahia

A indústria de clonagem de carros cresce na Bahia. Todo o mês uma média de 40 veículos têm placa adulterada por quadrilhas especializadas. De janeiro a julho deste ano 250 donos de veículos foram alvo desse golpe em Salvador. Já em Vitória da Conquista são pelo menos 10 carros nesta condição apreendidos todo o mês no município. Domingos Leme, perito técnico em identificação de veículos do Detran diz que a clonagem é detectada pelo próprio proprietário quando vai pagar o licenciamento e este já está pago ou no recebimento de multa. 95% dos veículos clonados são carros de passeio. Segundo a polícia existem dois tipos de clonagem: um é o parcial que consiste em falsificar a placa ou o chassi. O outro é a clonagem-dublê, a placa e o chassi são adulterados. Esses automóveis podem circular pelas ruas sem chamar atenção da polícia. O perito esclarece que carros que foram submetidos a esse tipo de golpe geralmente foram roubados. “A placa do veículo roubado é substituída por outra de automóvel com situação regular. Qualquer proprietário de veículo pode ser vítima do golpe. O falsificador geralmente tem em mãos documento de veículo qualquer, mesmo que seja ultrapassado ou fora de validade, mas que foi falsificado. Esse documento é fornecido por fonte ilícita ou até resultado de assaltos”. (Com informações da Tribuna da Bahia).

Juiz diz não empossará suplentes em Ilhéus

De Otabuleiro

O juiz eleitoral Helvécio Argolo comunicou a um grupo de suplentes, durante audiência ocorrida na tarde desta quinta-feira (01), no fórum Epaminondas Berbert de Castro, que não empossará os candidatos derrotados que reivindicam o cumprimento da nova emenda constitucional, responsável pela criação de mais vagas nas câmaras de vereadores.Segundo relato de um “quase vereador” o magistrado teria dito que concorda com a interpretação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que considera inconstitucional a aplicação da lei para a legislatura vigente. Argolo teria dito que já existe recomendação de “instância superior” contrária à posse.

Prefeitos terão R$ 1 bilhão a mais

O Congresso Nacional aprovou ontem, quarta feira (30)uma medida provisória para tentar acabar com a choradeira de prefeitos de 5.564 municípios, incluindo Itabuna e Ilhéus. Os prefeitos dos dois municípios reclamam de perda de mais de R$ 30 milhões. As perdas nas prefeituras de todo o país ocorreram por causa das isenções fiscais concedidas pelo governo federal para combater a crise financeira mundial. Para amenizar a queda na arrecadação, foi aprovada a medida provisória 462/09. Ela prevê o crédito extraordinário de R$ 1 bilhão referentes a repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, as prefeituras de Itabuna e Ilhéus vão receber, no mínimo, a mesma quantia repassada em 2008.Em Itabuna, já se falava até em demissões por causa da queda na arrecadação.

Ministério Público pede suspensão do concurso da Secretaria da Saúde da Bahia

O Ministério Público estadual pede a imediata suspensão do concurso público realizado pela Secretaria da Saúde da Bahia e a vedação da nomeação dos candidatos aprovados por ordem de classificação. Segundo o Ministério Público, no edital nº 002/2008 houve alteração no peso atribuído à prova de títulos de 1 para 3, sem qualquer fundamento legal, beneficiando uma parcela de concorrentes e violando o princípio da legalidade e isonomia. Autoras da ação, as promotoras de justiça Patrícia Kathy Medrado, Rita Tourinho e Célia Boaventura citam alguns “descalabros” das classificações após avaliados os títulos, como o de uma candidata que migrou da 1005ª posição no concurso após a primeira etapa (prova objetiva) para a primeira posição depois da prova de títulos. Diante disso, elas requerem também que a lista de candidatos aprovados seja refeita, admitindo-se a atribuição igualitária de peso um tanto à prova de títulos como à prova objetiva. O concurso também apresentou outras irregularidades como atribuição de pontos a declarações falsas de tempo de serviço apresentadas por candidatos; desconsideração de títulos antes aceitos pela própria Secretaria da Saúde da Bahia em processo seletivo e não aceitação de deficiente auditivo na faixa respeitante ao percentual de vagas destinado aos portadores de necessidades especiais. (Com informações do Correio da Bahia).