quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ministério Público pede suspensão do concurso da Secretaria da Saúde da Bahia

O Ministério Público estadual pede a imediata suspensão do concurso público realizado pela Secretaria da Saúde da Bahia e a vedação da nomeação dos candidatos aprovados por ordem de classificação. Segundo o Ministério Público, no edital nº 002/2008 houve alteração no peso atribuído à prova de títulos de 1 para 3, sem qualquer fundamento legal, beneficiando uma parcela de concorrentes e violando o princípio da legalidade e isonomia. Autoras da ação, as promotoras de justiça Patrícia Kathy Medrado, Rita Tourinho e Célia Boaventura citam alguns “descalabros” das classificações após avaliados os títulos, como o de uma candidata que migrou da 1005ª posição no concurso após a primeira etapa (prova objetiva) para a primeira posição depois da prova de títulos. Diante disso, elas requerem também que a lista de candidatos aprovados seja refeita, admitindo-se a atribuição igualitária de peso um tanto à prova de títulos como à prova objetiva. O concurso também apresentou outras irregularidades como atribuição de pontos a declarações falsas de tempo de serviço apresentadas por candidatos; desconsideração de títulos antes aceitos pela própria Secretaria da Saúde da Bahia em processo seletivo e não aceitação de deficiente auditivo na faixa respeitante ao percentual de vagas destinado aos portadores de necessidades especiais. (Com informações do Correio da Bahia).

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