Obras do PAC de 60 municípios serão investigadas pela CGU

Jorge Hage Sobrinho, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União (CGU) explicou nesta terça-feira, 3 de março, que realizará a fiscalização nas obras de habitação e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 60 municípios brasileiros, por meio de sorteio. As atividades seguem em duas linhas de atuação: grandes obras, por meio de fiscalização sistemática, e em obras menores por meio de uma nova seleção.

De acordo com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, nas grandes cidades e em grandes obras, a fiscalização é feita independentemente de sorteio. “A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da obra", disse. No entanto, o ministro informou que para a fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC – pulverizadas em mais de três mil pequenas cidades do Brasil – é utilizado o sorteio. “É impossível fiscalizar todos os municípios ao mesmo tempo, sendo necessário trabalhar por meio de amostragem aleatória", justificou Hage. Participaram da segunda edição do Sorteio Especial do PAC, ocorrido em agosto de 2008, mais de 3 mil municípios, com população de até 500 mil habitantes beneficiados pelo PAC para obras de saneamento e habitação - as capitais e os municípios que foram fiscalizados na primeira edição do sorteio não participaram deste processo de seleção. De acordo com o governo, a aplicação de R$ 14,4 bilhões envolvidos nas obras serão investigados.

CapacitaçãoDez municípios, previamente inscritos e beneficiados pelo PAC, foram sorteados para receber ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O programa irá promover atividades de capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de melhorar as práticas administrativas e promover a boa utilização dos recursos públicos.

O ministro Hage reconhece que em muitos municípios pequenos, o problema, às vezes não é corrupção nem a desonestidade. É despreparo. Por isso, a CGU lançou esse programa para o fortalecimento da gestão local, com treinamento, capacitação, distribuição de acervos técnicos e bibliográficos aos agentes públicos. “Há município onde você não encontra sequer um exemplar da Lei 8.666/93, para não falar de outros documentos mais detalhados", afirmou o ministro.
Com informações do Governo Federal -

CNM