Movimentos sociais e estudantes prometem novos protestos em Ilhéus (Foto: Arquivo).Do Pimenta na Muqueca
O aumento da tarifa de ônibus em Ilhéus foi considerado ilegal pelo Ministério Público Estadual (MPE), que propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) revogando o reajuste de R$ 1,70 para R$ 1,90. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo procurador do Município, Alexandre Camelo Xavier.
O reajuste foi concedido às empresas pelo prefeito Newton Lima e entrou em vigor no último dia 2 de janeiro. Nem mesmo as pressões de estudantes e movimentos sociais e o posicionamento do Ministério Público fizeram o prefeito voltar atrás e revogar o aumento ilegal.
O Ministério Público propôs à prefeitura a assinatura de TAC em que o aumento seria revogado e a tarifa antiga, de R$ 1,70, mantida por seis meses, a partir de julho. A prefeitura não aceitou. Com a resistência, o a promotoria decidiu ouvir o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Alisson Mendonça, apontado pelo procurador como omisso no caso do reajuste.
MAIS DESCULPAS
De acordo com as justificativas da prefeitura, o decreto de reajuste da passagem foi enviado à Câmara, mas os vereadores não analisaram a planilha que apontava a necessidade de reajuste. O município teria feito o envio após o período de sessões ordinárias.
O departamento jurídico do legislativo ilheense discorda do posicionamento da prefeitura e diz ser ilegal a tarifa. Em março, movimentos sociais e estudantes realizaram uma série de protestos contra o reajuste (confira).
O reajuste foi concedido às empresas pelo prefeito Newton Lima e entrou em vigor no último dia 2 de janeiro. Nem mesmo as pressões de estudantes e movimentos sociais e o posicionamento do Ministério Público fizeram o prefeito voltar atrás e revogar o aumento ilegal.
O Ministério Público propôs à prefeitura a assinatura de TAC em que o aumento seria revogado e a tarifa antiga, de R$ 1,70, mantida por seis meses, a partir de julho. A prefeitura não aceitou. Com a resistência, o a promotoria decidiu ouvir o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Alisson Mendonça, apontado pelo procurador como omisso no caso do reajuste.
MAIS DESCULPAS
De acordo com as justificativas da prefeitura, o decreto de reajuste da passagem foi enviado à Câmara, mas os vereadores não analisaram a planilha que apontava a necessidade de reajuste. O município teria feito o envio após o período de sessões ordinárias.
O departamento jurídico do legislativo ilheense discorda do posicionamento da prefeitura e diz ser ilegal a tarifa. Em março, movimentos sociais e estudantes realizaram uma série de protestos contra o reajuste (confira).
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