sexta-feira, 8 de maio de 2009

UPB DIZ QUE GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO RESPONDEU A APELOS DO DIA 28


A mobilização dos prefeitos brasileiros realizada na última quarta-feira, (06), em Brasília, teve um resultado positivo para os cofres municipais. Os prefeitos conseguiram pressionar o Congresso para adiantar a votação do Projeto de Lei, nº 8, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a queda na arrecadação, causada pela crise financeira.O projeto estava previsto para ser votado em junho, mas com a pressão dos gestores municipais, o Congresso votou em caráter de urgência a liberação da verba. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), R$ 1 bilhão são as perdas do primeiro quadrimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram de R$ 954 milhões. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, ressalta que foi um grande avanço para os municípios que tiveram perdas bastantes significativas. "Só a Bahia vai receber R$ 86 milhões de diferença no primeiro trimestre, dinheiro que estava perdido se não fosse a mobilização não ia ter nenhuma compensação. Quanto ao INSS conseguimos carência, a emissão da certidão negativa. Tudo isso são ganhos, vitórias e conquistas", afirma.

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