Abertas as incrições Para I Feira Estadual Da Economia Feminista e Solidária da Bahia

Estão abertas as inscrições para a 1ª Feira Estadual da Economia Feminista e Solidária da Bahia. O evento que acontece de 07 a 09 de Agosto de 2009, no Jardim dos Namorados – Salvador - BA será um espaço de promoção, divulgação e comercialização dos produtos agroecológicos, da economia solidária, de agroindústrias familiares e de artesanato produzidos por grupos produtivos de mulheres urbanas e rurais. Estas devem ser oriundas da agricultura familiar, pesca artesanal, assentamentos da Reforma Agrária e Crédito Fundiário, extrativistas, aquicultoras, quilombolas e indígenas.

A Feira também pretende ser um espaço de debates sobre o reconhecimento do trabalho reprodutivo e não remunerado feminino, a geração de renda e a comercialização além de divulgar as políticas para as mulheres do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Governo do Estado e da Prefeitura para a agricultura familiar, comunidades tradicionais e a reforma agrária.

A Feira da Bahia está inserida nas ações do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais, do Governo Federal. É promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE) e do INCRA, pelo Governo Estadual da Bahia, pela Prefeitura de Salvador e pelas organizações da sociedade civil e movimentos de mulheres, movimentos sociais e populares rurais.

Inscrições

De 27 de maio a 17 de junho de 2009
Os formulários de inscrição deverão ser encaminhados para o email feirafeminista.ba@mda.gov.br.
Só serão consideradas as inscrições realizadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail.

PICARETAGEM

DO BLOG BOCA MALDITA:

Um conhecido picareta da área de comunicação em Ilhéus, que mantém há bastante tempo uma publicação do tipo “caça-níqueis”, está na iminência de receber pelo menos duas ações judiciais por cima do lombo. O tal “jornalista” disparou email cheio de ofensas a uma colega de profissão, encaminhando a mensagem para uma vasta lista de contatos. A intenção de difamar foi clara e já vale um processo por crime contra a honra. Mas o autor também pode responder no cível, onde a vítima tem todo o direito de reclamar indenização por danos morais.

TCM multa ex-prefeito de Alcobaça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Alcobaça, Jackson Lacerda Santos, por ter gasto sem licitação R$ 1.213.077,35 com serviços de transporte escolar em 2007. O TCM determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa de R$ 10 mil. A relatoria constatou que o ex-prefeito, em vez realizar licitação, optou por fazer sucessivos acertos com variados credores em valores enquadrados nos limites de dispensa de licitação para fracionar as despesas e burlar a legislação. Estes contratos também não teriam sido formalizados, uma vez que a lei orçamentária não conteria dotação suficiente para suportar as despesas e o número de alunos seria pequeno, desproporcional ao montante gasto.

Motoristas reclamam de excesso de multas em Itabuna

Motoristas reclamam que está perigoso até trocar de marcha durante a condução do veículo em Itabuna. É que a secretaria municipal de Transporte e Trânsito resolveu aplicar os rigores do código de trânsito brasileiro, artigo por artigo. Dirigir com apenas uma mão é infração média sujeita a multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na certeira. O que os motoristas reclamam (pelo menos é o que todos usam em suas defesas) é que apenas estavam trocando de marcha na hora da notificação. Trocar de marcha é tido como ação quase involuntária do motorista (automatismo, como define o código de trânsito brasileiro), mas em tempos de queda na arrecadação, O secretário Wesley Melo disse que vai rever essas ações, mas garante que a lei será cumprida. “Vamos dar tempo de adaptação aos motoristas, enquanto implementamos ações educativas - blitzen, advertências - antes de iniciada a cobrança desses valores”. Ele afirma que o mesmo se aplica às multas pela falta de uso do cinto de segurança. Para os notificados o conselho de Wesley Melo é apresentar a defesa na secretaria, alegando a falta de alerta e de ações educativas por parte do município. (Com informações do Pimenta da Muqueca).

AZEVEDO ESTÁ IRADO COM O PRESIDENTE DA EMASA

Do Pimenta na Muqueca

O Pimenta acaba de apurar que o presidente da Emasa, Alfredo Melo, de fato exonerou o assessor de comunicação Joselito Reis. Portanto, a história não foi uma brincadeira, como alegou o diretor-financeiro da empresa, Juscelino Azevedo.
Ainda não se sabem os motivos pelos quais Alfredo Melo decidiu exonerar o jornalista, até porque o presidente da Emasa desligou o telefone celular e não está sendo localizado para explicar sua decisão.
A exoneração provocou indignação entre outros servidores da Emasa, uma vez que Joselito é bastante querido na empresa. A “brincadeira” de Melo foi desfeita apenas porque o prefeito desautorizou a medida contra o jornalista.
Segundo informações, o prefeito está revoltado com a postura do presidente Alfredo Melo e com o desgaste causado pelo episódio. Tanto que já se cogita a possibilidade de outra exoneração na Emasa, e não vai ser de brincadeira.

Ibama faz a maior apreensão de lagostas do país em Alcobaça

Considerada a maior apreensão de lagostas realizada até hoje no Brasil, o Ibama e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental apreenderam três embarcações lagosteiras com 4,5 toneladas de caudas de lagosta pescadas no período de defeso do crustáceo. Toda a apreensão equivale à retirada de mais de 12 mil espécimes de lagosta vermelha do mar de forma predatória no período do defeso em que a pesca do crustáceo é proibida para garantir a reprodução das espécies e a consequente sustentabilidade da pesca da lagosta. A pesca predatória prejudica não só a reprodução e a manutenção dos estoques das espécies como também as empresas e pescadores que atuam na legalidade. Os barcos de pesca apreendidos eram provenientes do Ceará. As embarcações João Rebouças, Elizete Cristina e Almeida IV estavam escondidas num pequeno cais improvisado dentro de lavoura de cacau. A propriedade rural fica às margens do rio Itanhém, próxima ao porto de Alcobaça, na Bahia. Foram lavrados autos de infração no valor de 240 mil reais. A lagosta apreendida será doada. (Com informações do Radar64).

PREFEITO DE ITAPÉ PAGA SALÁRIOS DUAS VEZES NO MÊS

O prefeito Jackson Rezende que foi empossado dia 02 de maio, iniciou sua administração realizando a recuperação da via de acesso de Entroncamento até o centro de Itapé,em parceria com o Derba melhorando as condições de trafego já que o asfalto estava com muitos buracos, várias ruas do centro estão recebendo melhorias na rede de esgoto e pavimentação, os salários do mês de abril que estavam em atraso foram pagos e na sexta feira dia 29 ainda em maio os funcionários receberam dentro do próprio mês, para o chefe do executivo municipal pagamento dos servidores e fornecedores do município é prioridade,segundo ele com as contas em dia todos trabalham satisfeitos e o rendimento é melhor, no ultimo dia 22 o prefeito esteve em Salvador na governadoría do estado e convênios importantes foram assinados, na secretaria de Educação foi renovado o do transporte escolar, da merenda, entre outros e foi assinado convênio com o programa; Todos Pela Educação( TOPA) que inclui adultos de todas as idades que a muitos anos não estudam e querem voltar as salas de aula e também analfabetos que pretendem aprender ler e escrever, foi renovado o convênio com a Secretaria da Segurança para manutenção das viaturas, do posto de atendimento para fazer carteiras de identidade entre outros, o prefeito garantiu que o município continuará contribuindo para que a segurança seja de boa qualidade, foi assinado o termo de parceria com a Secretaria de Infra-estrutura para a liberação de uma patrulha mecânica que vai recuperar as estradas da zona rural que são importantes vias de trafego para transporte do moradores e escoamento da produção agrícola.